PSDB pede suspensão de aumento das tarifas de ônibus entre DF e cidades do Entorno
Legenda alega que o reajuste afeta desproporcionalmente os usuários de baixa renda.
Vice-presidente do STF participa de audiência pública no Senado sobre mudanças no Código Civil
Ministro Edson Fachin afirmou que a mudança no código deve levar em conta as transformações da sociedade, das instituições e do Estado.
PV pede que governo de Minas seja proibido de liberar matrícula em escolas públicas sem comprovante de vacinação
Entre outros pontos, Partido Verde argumenta que a recusa pode aumentar contaminação por doenças infecciosas controladas.
STF invalida lei do Piauí que prorrogava automaticamente contratos de transporte intermunicipal
Segundo o STF, a Constituição exige a realização de licitação prévia para prestação de serviços públicos.
Supremo fixa prazo de 60 dias para conciliação em acordos de leniência na Lava-Jato
Ministro André Mendonça realizou audiência entre entes públicos e empresas na manhã desta segunda-feira (26).
STF confirma liminares que impediram bloqueio de verbas de estatais do RJ e de PE
Decisões seguem a jurisprudência da Corte segundo a qual empresas públicas que prestam serviço público, sem concorrência, se submetem ao regime de precatórios.
Recurso sobre “uberização” é um dos destaques do Supremo na Semana
Episódio #104 está disponível nos principais agregadores de podcast e no YouTube.
Revista Suprema apresenta artigos sobre informatização e uso da inteligência artificial no Judiciário
Edição também conta com pesquisa internacional sobre direito ambiental.
STF condena mais 15 réus pelos atos antidemocráticos de 8/1
Julgamentos foram realizados na sessão virtual encerrada em 20/2.
