12 anos atrás
Ministro alerta para ônus gerados por causas de pouca relevância no Supremo
09/10/2013 21:10
12 anos atrás
Pedido de vista suspende análise de ação sobre repasse de duodécimo ao TJ-RN
09/10/2013 20:25
12 anos atrás
Aposentados do PR podem ser reenquadrados com base em critérios objetivos
O STF reconheceu aos aposentados e pensionistas do Poder Executivo do Paraná o direito ao reenquadramento na carreira com base em tempo de serviço e titulação. O RE 606199, no qual a decisão foi tomada, teve repercussão geral reconhecida.
09/10/2013 20:00
12 anos atrás
Arquivada ação sobre filiação em previdência complementar de escrivães e notários do PR
09/10/2013 17:25
12 anos atrás
Rádio Justiça aborda o depoimento sem danos em denúncias de abuso sexual de crianças
09/10/2013 16:55
12 anos atrás
Decisão mantém norma da OAB sobre quarentena para escritórios de advocacia
09/10/2013 16:25
12 anos atrás
Portaria do STF transfere feriado do Dia do Servidor e prorroga prazos
09/10/2013 16:15
12 anos atrás
Ex-deputado condenado pelos crimes da Chacina da Gruta pede liberdade ao Supremo
09/10/2013 15:45
12 anos atrás
Presidente do STF recebe a medalha de ouro da Assembleia Nacional Constituinte
O ministro Joaquim Barbosa foi agraciado hoje (9) com a medalha de ouro da Assembleia Nacional Constituinte. A entrega ocorreu durante sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 25 anos da Constituição Federal.
09/10/2013 13:08
12 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta quarta-feira (9)
09/10/2013 11:36
