12 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta terça-feira (16)
16/07/2013 14:45
12 anos atrás
PGR questiona alteração de áreas florestais em Rondônia
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada no STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) alega a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 12.249/2010 que alteraram os limites de áreas florestais no Estado de Rondônia.
15/07/2013 17:15
12 anos atrás
Norma sobre procedimento para perda de mandato na AL-RR é questionada
15/07/2013 14:30
12 anos atrás
Norma de Sergipe sobre prazo para defensores públicos optarem pela carreira é discutida em ADI
15/07/2013 10:00
12 anos atrás
Procuradoria Geral da República impugna leis do DF que autorizam porte de arma para servidores
12/07/2013 19:05
