Liminar suspende posse para vaga de desembargador no TJ-MS
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar para suspender cerimônia de posse para vaga de desembargador, que seria realizada na tarde de hoje (24), a partir das 14h, no Tribunal de Justiça de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJ-MS).
Suspensas decisões que permitiam funcionamento de franquias da ECT sem licitação
Liminar remete ao STF investigação contra deputado federal
O presidente em exercício do STF, ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar para suspender procedimento investigatório em curso na Justiça Eleitoral contra o deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) e determinou a imediata remessa dos autos ao Supremo.
PGR questiona regras sobre perda de mandato previstas na Constituição de Rondônia
A Procuradoria Geral da República (PGR) pede, no Supremo Tribunal Federal (STF), a declaração de inconstitucionalidade de emenda à Constituição de Rondônia que alterou regras sobre a perda de mandato de parlamentares estaduais e do governador
