12 anos atrás
Reformada decisão que mandou considerar duas vezes a quantidade de droga na fixação da pena
29/10/2013 20:45
12 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (30)
29/10/2013 20:05
12 anos atrás
STF determina que Estado de São Paulo adapte escola para alunos com deficiência
A Primeira Turma do STF, por unanimidade, deu provimento a RE, de relatoria do ministro Marco Aurélio, para determinar que o Estado de São Paulo promova adaptações em escola pública de forma a viabilizar o acesso de alunos com deficiência
29/10/2013 18:20
