11 anos atrás
Condenado pela morte de Celso Daniel pede nulidade de julgamento pelo Tribunal do Júri
05/08/2013 19:15
11 anos atrás
Questionada decisão que negou pagamento de verbas a juízes em plantão em MG
05/08/2013 17:40
11 anos atrás
Liminar suspende decisão do TJ-SP sobre adicional de insalubridade
Com base na Súmula Vinculante 4, ministro suspende decisão que determinou a não utilização do salário mínimo como base de cálculo de adicional, mas manteve seu valor atual na conversão de valores.
05/08/2013 17:10
11 anos atrás
Ministro nega liminar a ex-diretora da ANAC sobre acidente em Congonhas em 2007
05/08/2013 16:50
11 anos atrás
Liminar autoriza prosseguimento de obras de presídio em Florínea (SP)
02/08/2013 20:15
11 anos atrás
Ministro Lewandowski despacha em 243 processos durante presidência interina
02/08/2013 17:00