11 anos atrás
Cassada decisão do TJ-SP que suspendeu processo sobre expurgos inflacionários
Com base em decisão do STF sobre o tema, ministra cassa decisão que havia interrompido processo em fase de liquidação para pagamento de valores relativos ao Plano Verão.
26/08/2013 16:15
11 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, para esta segunda-feira (26)
26/08/2013 15:00
11 anos atrás
Possibilidade de reestruturar quadro funcional por meio da junção de cargos tem repercussão geral
Os ministros do STF irão analisar a legitimidade da reestruturação de quadro de servidores por meio da junção, em uma única carreira, de cargos anteriormente integrantes de carreiras diferenciadas, sem a observância do concurso público.
23/08/2013 19:12
11 anos atrás
Plebiscito e referendo são temas do Saiba Mais desta sexta-feira (23)
23/08/2013 19:00
11 anos atrás
ADI sobre isenções fiscais à Fifa para a Copa do Mundo terá rito abreviado
23/08/2013 18:20
11 anos atrás
Ministro defere liminar em HC por ausência de elementos concretos para prisão
23/08/2013 17:30
11 anos atrás
Croata acusado de tráfico internacional de drogas tem pedido negado em HC
23/08/2013 16:40