Direto do Plenário: ministro Teori Zavascki considera cabíveis embargos infringentes
Segundo a votar na sessão do STF desta quarta-feira (11), o ministro Teori Zavascki se manifestou pelo cabimento de embargos infringentes. Neste momento, vota a ministra Rosa Weber.
Direto do Plenário: ministro Roberto Barroso vota pelo cabimento de embargos infringentes
Ministro Luís Roberto Barroso votou pelo cabimento de embargos infringentes em ações penais originárias no STF. Para o ministro, a Lei 8.038/90 não revogou expressamente o dispositivo do Regimento Interno da Corte que prevê o cabimento deste tipo de recurso.
Direto do Plenário: STF analisa cabimento de embargos infringentes na AP 470
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciou, na sessão desta quarta-feira (11), a análise do cabimento de embargos infringentes na Ação Penal (AP) 470.
Primeira Turma confirma extradição de alemão condenado por estelionato
Concedida extradição de ex-policial argentino acusado de sequestro e tortura
STF mantém decisão que suspendeu corte do ponto de professores grevistas no RJ
Presidente do Supremo Tribunal Federal afirma que decisão liminar questionada pelo governo estadual “limitou-se a resguardar a possibilidade de exercício do direito de greve, desde que cumpridas formalidades legalmente exigíveis”.
