11 anos atrás
Arquivada ação contra lei municipal que obriga motociclista a usar colete com número da placa
18/10/2013 15:25
11 anos atrás
Negado HC que questionava a culpabilidade para o aumento da pena-base
17/10/2013 19:15
11 anos atrás
Plenário nega recursos em caso que envolve o deputado federal Paulo Maluf
17/10/2013 18:35
11 anos atrás
Rádio Justiça dá dicas para o consumidor economizar energia elétrica no horário de verão
17/10/2013 18:30
11 anos atrás
STF recebe denúncia contra deputado Bernardo Moreira por crime contra a ordem tributária
A decisão foi tomada no julgamento do Inquérito (Inq) 3276, no qual o deputado, do PR-MG, é acusado de fraude no recolhimento de tributos relativos à compra de carvão vegetal para uma empresa de metalurgia da qual era diretor.
17/10/2013 18:20
11 anos atrás
Acolhidos parcialmente embargos em RE sobre contribuição de empregador rural
17/10/2013 17:29
11 anos atrás
Ministro arquiva ação contra divulgação nominal de salários de servidores
16/10/2013 20:50
11 anos atrás
STF inicia julgamento de recurso sobre incorporação de quintos por magistrados
16/10/2013 19:50