11 anos atrás

Processos com repercussão geral foram destaque no STF em 2013

No ano passado, o Plenário julgou diversos recursos com repercussão geral, com destaque para matérias de natureza tributária, previdenciária e penal. As decisões da Corte têm impacto em, pelo menos, 116.449 processos sobrestados em outras instâncias

07/01/2014 16:30
11 anos atrás

AP 470: STF determina trânsito em julgado de condenação de João Paulo Cunha

Ao inadmitir recurso apresentado pelo deputado federal contra as condenações por corrupção passiva e peculato, o relator da AP 470 e presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, determinou o trânsito em julgado referente a esses delitos e o início da execução penal

06/01/2014 18:50
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