11 anos atrás
Parlamentar obtém liminar até que o seu recurso seja examinado pelo Plenário do STF
31/01/2014 19:15
11 anos atrás
Ministro apresenta proposta de alteração no CPP sobre aplicação de medidas cautelares
Com o intuito de contribuir para a solução da superlotação dos presídios brasileiros, o presidente em exercício do STF, ministro Ricardo Lewandowski, apresentou ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, proposta de reforma do CPP.
31/01/2014 17:40
11 anos atrás
Banco de horas instituído no Ministério Público do Ceará é questionado
31/01/2014 17:20
11 anos atrás
Suspensa retenção de ICMS de município por escritório de advocacia
O presidente em exercício do STF suspendeu decisões do TJ-AL que autorizaram a transferência e retenção do ICMS da prefeitura de Pilar (AL) num total de quase R$ 7 milhões, a título de retenção de honorários advocatícios.
31/01/2014 10:31
