11 anos atrás
Tributação de apostas em corrida de cavalos será julgada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral de matéria tratada em recurso no qual se questiona a tributação das apostas em corridas de cavalos.
28/02/2014 16:05
11 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Celso de Mello nos Embargos Infringentes na AP 470
27/02/2014 20:20
11 anos atrás
Ministro promove audiência de conciliação entre guardas municipais e município do RJ
27/02/2014 19:20
11 anos atrás
PGR pede desprovimento de recursos contra crimes de lavagem na AP 470
27/02/2014 17:30
11 anos atrás
Advogados pedem provimento de recursos para absolver Cunha, Genu e Fischberg da imputação de lavagem
27/02/2014 17:00
11 anos atrás
Presidente suspende liminares de reintegração de posse em área indígena na BA
27/02/2014 16:50
11 anos atrás
Direitos autorais: Ministro divulga cronograma de audiência pública com 24 expositores
Entre os inscritos estão parlamentares, músicos, acadêmicos, produtores culturais, autores teatrais e roteiristas, além de representantes de órgãos governamentais, entre outros.
27/02/2014 14:45
