11 anos atrás
HC garante participação de réus militares em todos os atos de processo
10/03/2014 16:00
11 anos atrás
STF julgará validade de norma sobre cota para filmes nacionais em cinemas
Repercussão Geral foi reconhecida em matéria que discute a constitucionalidade de norma sobre a obrigatoriedade de exibição de filmes nacionais nos cinemas brasileiros por determinados períodos.
10/03/2014 08:18
11 anos atrás
Negada liminar em HC que discute insignificância em débito tributário
07/03/2014 17:30
11 anos atrás
Liminar assegura emolumentos integrais a interinos de cartórios de MT
07/03/2014 16:50
11 anos atrás
Ministro acolhe pedido do procurador-geral e desmembra ação penal contra Maluf
O ministro Ricardo Lewandowski determinou o desmembramento da Ação Penal (AP) 863, para que o STF julgue apenas o réu Paulo Maluf. A decisão atende pedido do procurador-geral da República.
07/03/2014 16:35
