11 anos atrás
Suspenso julgamento de inquérito contra deputado acusado de contrabando de combustíveis
24/06/2014 19:50
11 anos atrás
2ª Turma provê RMS e cassa decisão do STJ sobre cabimento de recurso especial
24/06/2014 19:40
11 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (25)
Confira os temas dos processos previstos para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira, às 14h, no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
24/06/2014 19:30
11 anos atrás
Recebida denúncia contra deputada de TO por compra de material didático sem licitação
24/06/2014 18:05
11 anos atrás
Deputada do AP responderá a ação penal por peculato e dispensa ilegal de licitação
24/06/2014 17:45
11 anos atrás
STF analisará alíquota diferenciada de ICMS para serviços de energia elétrica e telecomunicações
Plenário do STF irá analisar se o tema fere os princípios da isonomia tributária e da seletividade previstos na Constituição Federal em recurso com repercussão geral reconhecida.
23/06/2014 12:00
