11 anos atrás
Prejudicada ADI que questionava lei sobre cargos de assessoria jurídica na administração de GO
28/03/2014 18:35
11 anos atrás
Disputa sobre crédito de PIS na importação tem repercussão geral
Recurso a ser julgado pelo STF foi apresentado por indústria de celulose que requer o direito de excluir da base de cálculo da contribuição as despesas decorrentes de empréstimos e de aquisição de máquinas e equipamentos no exterior.
28/03/2014 18:00
11 anos atrás
Determinado desmembramento de inquérito que investiga crime eleitoral
28/03/2014 17:00
11 anos atrás
Saiba Mais: Ministro Sepúlveda Pertence fala em entrevista sobre golpe militar de 1964
28/03/2014 17:00
11 anos atrás
Liminar afasta cobrança de PIS por ofensa à anterioridade nonagesimal
28/03/2014 16:10
11 anos atrás
Decisão reafirma não caber ao MP executar pena imposta por Tribunal de Contas
28/03/2014 15:45
11 anos atrás
“Judiciário deve garantir direitos fundamentais”, diz Lewandowski em encontro de presidentes dos TJs
O vice-presidente do STF participou da abertura do encontro, realizada na noite desta quinta-feira (27), no auditório do TJ-TO.
28/03/2014 10:32
