11 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Teori Zavascki na ADI sobre financiamento de campanhas eleitorais
02/04/2014 19:25
11 anos atrás
Plenário indefere MS que questionava afastamento de titulares de cartórios
02/04/2014 19:05
11 anos atrás
Novo pedido de vista suspende julgamento de ADI sobre financiamento de campanhas
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento da ADI em que o Conselho Federal da OAB questiona dispositivos da atual legislação que disciplina o financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais.
02/04/2014 18:30
11 anos atrás
Negado seguimento a RCL contra decisão do TJ-SP em controle de constitucionalidade
02/04/2014 18:20
11 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (3)
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, no STF. A sessão é transmitida, ao vivo, a partir das 14h, pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
02/04/2014 18:15
