11 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (21)
Confira os temas dos processos previstos para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (21), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
21/08/2014 09:30
11 anos atrás
Escolha de foro em litígios contra autarquias federais pode ser feita pelo autor da ação
20/08/2014 21:15
11 anos atrás
Plenário: lei que permite comercialização de produtos de conveniência em farmácias é constitucional
Por unanimidade, o Plenário do STF considerou constitucional a Lei 2.149/2009, do Estado do Acre, que permite a comercialização de artigos de conveniência em farmácias e drogarias.
20/08/2014 19:50
11 anos atrás
Ministro suspende leilão de bens apreendidos de Marcos Valério, mas mantém apreensão
20/08/2014 18:55
11 anos atrás
Presidente do STF recebe em audiência secretário-geral da Suprema Corte dos EUA
20/08/2014 18:20
11 anos atrás
Julgada prejudicada Reclamação contra ato do TJ-RS que alterou gastos com pessoal no Judiciário
20/08/2014 15:00
11 anos atrás
Cassada decisão do TJ-RS que afastou aplicação de dispositivo do Código de Trânsito
20/08/2014 10:00
11 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (20)
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (20), no STF. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
19/08/2014 20:30
