11 anos atrás
Plenário julga recurso que discute alcance de ação ajuizada por entidade associativa
Ministros decidem, por maioria, que em ações propostas por entidades associativas, apenas os associados que tenham dado autorização expressa para sua propositura poderão executar o título judicial.
14/05/2014 17:45
11 anos atrás
ADI alega que lei de diretrizes orçamentárias do Ceará limita autonomia financeira do MP
14/05/2014 16:40
11 anos atrás
ADI sobre subsídio de policiais catarinenses terá julgamento abreviado
14/05/2014 15:40
11 anos atrás
Ministro indefere liminar a policiais militares envolvidos em greve na BA
14/05/2014 15:00
11 anos atrás
Ministro Lewandowski determina que médicos avaliem saúde de Marco Prisco
14/05/2014 10:10
11 anos atrás
Ministro suspende acordo sobre greve de professores municipais do Rio
13/05/2014 19:40
11 anos atrás
Restabelecida absolvição de paraguaio acusado de descaminho na Ponte da Amizade
13/05/2014 19:35