1ª Turma confirma decisão que derrubou censura a reportagens sobre morte de Mãe Bernadete
Entendimento do STF assegura a liberdade de expressão e veda a censura prévia.
STF rejeita denúncia contra Gleisi Hoffmann por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Para o Plenário, não ficaram demonstradas quais ações a então senadora teria praticado para favorecer a Odebrecht.
Vice-presidente do STF participa de encontro de Conselhos de Justiças dos países de Língua Portuguesa
No encontro, em Cabo Verde, o ministro Edson Fachin tratou dos desafios do Judiciário brasileiro para garantir que a adoção da tecnologia amplie de fato o acesso à Justiça.
Presidente do STF recebe representantes da Bancada Negra da Câmara dos Deputados
O ministro Luís Roberto Barroso defendeu a continuidade das ações afirmativas de reparação para com a população negra.
Decreto que fixa valor mínimo a ser preservado em casos de superendividamento é questionado no STF
Defensores públicos alegam que o valor de R$ 600 é incompatível com a dignidade humana.
STF invalida normas sobre promoções no Ministério Público e na Defensoria Pública de sete estados
Para a Corte, as leis estaduais invadiram a competência da esfera federal para regular as carreiras.
Professor e jurista alemão Dieter Grimm é o convidado da próxima edição do programa Diálogos com o Supremo
A palestra é aberta ao público, e as inscrições podem ser feitas até a próxima segunda-feira (20), véspera do evento.
STF pede informações sobre morte de réu do 8/1 no Complexo da Papuda
O ministro Alexandre de Moraes pediu prontuário médico e relatório dos atendimentos.
Governo de SP e Alesp devem prestar informações sobre anistia de multa por não uso de máscara
A anistia está sendo contestada no STF por meio de duas ações sob a relatoria do ministro Luiz Fux.
No Dia da Consciência Negra, presidente do STF destaca importância da equidade racial
Em vídeo, ministro Luís Roberto Barroso disse que é preciso ampliar acesso à educação de qualidade, ao mercado de trabalho e de consumo aos afrodescendentes.
