11 anos atrás
STF suspende exigência de autorização judicial para investigação de crime eleitoral
O Plenário do STF suspendeu cautelarmente a eficácia do artigo 8º da Resolução 23.396/2013 do TSE, que regulamenta a tramitação da notícia-crime e do inquérito policial eleitoral.
21/05/2014 21:20
11 anos atrás
Direto do Plenário: suspensa exigência de autorização judicial para investigação de crime eleitoral
O Plenário do STF suspendeu cautelarmente a eficácia do artigo 8º da Resolução 23.396/2013 do Tribunal Superior Eleitoral, que regulamenta a tramitação da notícia-crime e do inquérito policial eleitoral.
21/05/2014 19:55
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Rejeitada ação que questionava venda de artigos de conveniência em farmácias na PB
21/05/2014 18:20
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Ministros Dias Toffoli e Rosa Weber são reconduzidos para novo biênio no TSE
21/05/2014 16:00
