11 anos atrás
Rejeitado pedido contra decisão do TJ-RS que invalidou lei sobre fundação municipal
16/09/2014 16:10
11 anos atrás
ADI questiona distribuição do horário de propaganda eleitoral entre partidos
16/09/2014 15:40
11 anos atrás
Ministro suspende decisão que mandou retirar do ar matéria sobre peça teatral em SP
15/09/2014 19:35
11 anos atrás
ADI que contesta protesto de certidões de dívida ativa terá rito abreviado
15/09/2014 19:10
11 anos atrás
Decisão impede cobrança de IPVA no emplacamento de motos dos Correios na Bahia
15/09/2014 16:20
11 anos atrás
STF reafirma impossibilidade de fracionar execução contra Fazenda Pública
Ao julgar o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 723307, STF reafirma entendimento de que é vedado o fracionamento de execução pecuniária contra a Fazenda Pública.
15/09/2014 10:10
