STF começa a julgar ação sobre violação de direitos da população negra
Partidos e terceiros interessados apontaram ações e omissões do Estado que culminam na violação dos direitos constitucionais dessa parcela da sociedade.
Supremo valida trechos da Lei de Organizações Criminosas
Os pontos considerados constitucionais incluem a criminalização da obstrução a investigações e a perda de cargo público.
Recurso de Paulinho da Força contra condenação será julgado pela 1ª Turma do STF
Prevaleceu entendimento do ministro Alexandre de Moraes de que os embargos devem ser analisados pelo mesmo colegiado que condenou o ex-parlamentar.
STF valida lei sobre uso de depósitos judiciais para pagamento de precatórios
Plenário considerou que a lei complementar federal que regulamenta a matéria não afronta a Constituição Federal.
Presidente do STF lamenta morte de réu do 8/1 no presídio da Papuda
No início da sessão desta quarta (22), o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal, manifestou solidariedade à família.
Entenda o que está em discussão na ação que trata da violação de direitos da população negra
Partidos pedem a implantação de um Plano Nacional de Enfrentamento ao Racismo Institucional.
STF sedia lançamento de livro sobre Constitucionalismo Contemporâneo
A obra, coordenada pelo ministro Gilmar Mendes, discute o controle de constitucionalidade num contexto de ataque ao Estado Constitucional.
Professor alemão Dieter Grimm aborda constitucionalismo em mais uma edição do Diálogos com o Supremo
Evento realizado em parceria com a Embaixada da Alemanha contou com a presença do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e do ministro Gilmar Mendes.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (22)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
