11 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (11)
Confira os temas dos processos previstos para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (11), no Supremo Tribunal Federal.
11/06/2014 08:15
11 anos atrás
Negado recurso em que Cemig questionava rejeição de queixa-crime contra deputado
10/06/2014 20:55
11 anos atrás
1ª Turma extingue HC de servidor público da PB acusado de homicídio de três finlandeses
10/06/2014 20:40
11 anos atrás
Rejeitado HC de condenado por homicídio ao conduzir veículo na Ponte JK, em Brasília
10/06/2014 20:30
11 anos atrás
1ª Turma determina novo julgamento de acusado de desvio no TRT de São Paulo
10/06/2014 20:10
11 anos atrás
1ª Turma: condenado por tráfico de pequena quantidade de droga obtém HC para reduzir pena
10/06/2014 19:50
11 anos atrás
Lava-jato: apenas investigação contra detentor de prerrogativa de foro tramitará no STF
Na primeira vez em que uma Turma do STF julga incidentes envolvendo ações penais de competência originária da Corte, após a alteração regimental que tirou do Plenário essa atribuição, 2ª Turma analisa questão de ordem envolvendo operação Lava-Jato.
10/06/2014 19:30
11 anos atrás
1ª Turma determina nova dosimetria da pena de policiais federais condenados por tortura
10/06/2014 19:05
11 anos atrás
Condenado por integrar quadrilha de caça-níqueis em SP não poderá recorrer em liberdade
10/06/2014 18:15