11 anos atrás
STF analisará alíquota diferenciada de ICMS para serviços de energia elétrica e telecomunicações
Plenário do STF irá analisar se o tema fere os princípios da isonomia tributária e da seletividade previstos na Constituição Federal em recurso com repercussão geral reconhecida.
23/06/2014 12:00
11 anos atrás
Inviável ADPF contra lei municipal que veda pagamento de hora extra a comissionados
23/06/2014 10:30
11 anos atrás
Ministra representa STF em conferência sobre igualdade de gêneros no Equador
20/06/2014 20:00
11 anos atrás
CNS questiona destinação de contribuição de seus filiados ao Sesc/Senac
20/06/2014 17:30
