11 anos atrás
Suspensa decisão que anulou contratações para sistema prisional do RJ
10/10/2014 20:10
11 anos atrás
1ª Turma: Adiado julgamento sobre momento em que se dá o trânsito em julgado em matéria penal
10/10/2014 19:30
11 anos atrás
ADI que questiona falta de orçamento para Defensoria Pública do AC terá rito abreviado
10/10/2014 18:30
11 anos atrás
Lei que criou carreira na Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos é questionada em ADI
10/10/2014 17:55
11 anos atrás
Inviável MS contra norma que obriga juiz a expor razões para declarar impedimento
10/10/2014 17:40
11 anos atrás
Redução do valor da indenização do DPVAT tem repercussão geral
Por unânimidade, o Plenário Virtual do STF reconheceu repercussão geral da matéria sobre a constitucionalidade da redução dos valores de indenização do seguro DPVAT. O tema é tratado no ARE 704520, de relatoria do ministro Gilmar Mendes.
10/10/2014 16:15
11 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (10)
10/10/2014 07:18
11 anos atrás
Pedido de vista suspende julgamento de recurso sobre compensação de RPV
09/10/2014 21:05
