11 anos atrás

Deferida liminar para afastar retenção de verbas do FPE de Rondônia

O ministro Ricardo Lewandowski deferiu liminar proposta pelo Estado de Rondônia para suspender o contingenciamento de repasses do FPE que ocorria em razão de dívida da liquidação do Beron.

04/07/2014 11:05
11 anos atrás

Liminar suspende afastamento de Demóstenes Torres do MP-GO

O ministro Gilmar Mendes, do STF, deferiu parcialmente liminar em Mandado de Segurança para suspender decisão que afastou o ex-senador Demóstenes Torres do exercício do cargo de procurador de Justiça do Ministério Público de Goiás (MP-GO).

03/07/2014 15:20
Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.