11 anos atrás
Equiparação de subsídios de membros do MP gaúcho é questionada no STF
11/07/2014 16:40
11 anos atrás
Nota de esclarecimento à imprensa
A respeito de matéria publicada nesta sexta-feira (11) pelo jornal Folha de S.Paulo, que alega tentativa de “manobra” por parte do presidente do STF para manutenção de servidores após sua aposentadoria, esclarecemos que o conteúdo divulgado não reflete a realidade.
11/07/2014 14:50
11 anos atrás
Questionada lei do ES sobre atribuições de técnico com formação jurídica
10/07/2014 18:30
11 anos atrás
Rejeitado HC sobre prisão temporária de envolvido na Operação Lava-Jato
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, julgou inviável habeas corpus apresentado pela defesa de executivo que teve a prisão cautelar decretada pelo juízo da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária de Curitiba (PR).
10/07/2014 17:50
11 anos atrás
Afastada inscrição de MT em cadastro de inadimplentes da União
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu os efeitos das restrições motivadas pela inscrição do Estado de Mato Grosso no CAUC/SIAFI.
09/07/2014 20:30
