STF retoma os trabalhos de 2014 com 101 processos na pauta do Plenário
Os ministros do STF se reúnem em sessão plenária extraordinária nesta sexta-feira (1º), a partir das 14h. Na sessão, que marca a abertura do segundo semestre judiciário de 2014, os ministros julgam recursos que estavam obstruindo a pauta da Corte.
Publicado hoje (31) decreto de aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa
O ministro Joaquim Barbosa deixa o STF após 41 anos de serviço público, sendo onze deles dedicados à Suprema Corte brasileira. Decreto de aposentadoria assinado pela presidente Dilma Rousseff foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.
Retratação de vítima de violência doméstica não impede denúncia de agressor pelo MP
No exercício da Presidência do STF, ministro Ricardo Lewandowski defere liminar para afastar os efeitos de acórdão do TJ-RJ que, ao manter decisão de primeira instância, deixou de receber denúncia de violência doméstica em razão da retratação da vítima.
STF suspende liminar que determinava bloqueio de R$ 5 milhões do Amapá
Reclamação constitucional garante a preservação da competência do STF
Entenda para que serve a Reclamação, uma das classes processuais que tramitam no STF, e em que situações esse instrumento pode ser utilizado.
STF nega novo pedido de paralisação de processo contra o deputado André Vargas
Ministro Ricardo Lewandowski negou pedido para que fosse paralisado o trâmite de Representação contra o parlamentar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
Propostas de edição de súmulas vinculantes incluem textos de súmulas do STF
Algumas súmulas do STF poderão se tornar súmulas vinculantes. Isso porque tramitam na Corte 20 Propostas de Súmulas Vinculantes (PSVs) que preveem essa possibilidade.
