A Primeira e a Segunda Turmas do STF retomam, nesta terça-feira (5), as sessões ordinárias de julgamentos no segundo semestre de 2014. Ao todo, cerca de 660 processos, entre ações e recursos, devem ser julgados pelos dois colegiados.

Na primeira sessão do segundo semestre de 2014, realizada nesta sexta-feira (1º) sob a presidência interina do ministro Ricardo Lewandowski, o Plenário do STF julgou 127 recursos que estavam obstruindo a pauta da Corte.

Decisão do ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da Presidência do STF, suspendeu os efeitos de acórdão do TJ-SP que resultaria no sequestro de recursos públicos do Município de Cubatão (SP) por inadimplência no pagamento de precatórios.