10 anos atrás
Suspenso julgamento sobre tributos na importação de itens eletrônicos em material didático
Plenário discute constitucionalidade de imunidade tributária na importação de pequenos componentes eletrônicos que acompanham material didático de curso de montagem de computadores.
06/08/2014 19:20
10 anos atrás
Greve de professores de município catarinense será julgada pelo TJ-SC
06/08/2014 17:15
10 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (6)
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (6) no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
06/08/2014 11:19
10 anos atrás
Suspensa decisão que mandava excluir de site publicações sobre promotor no ES
06/08/2014 09:00
10 anos atrás
Quórum para promoção de juiz não inclui cargos vagos, decide Primeira Turma
05/08/2014 20:50
