10 anos atrás

Presidência cria força-tarefa para colocar em dia a distribuição de processos no STF

O presidente em exercício do STF, ministro Ricardo Lewandowski, autorizou a criação de uma força-tarefa para agilizar a distribuição de cerca de 2.600 processos.

08/08/2014 09:30
10 anos atrás

MP tem legitimidade ativa para defender beneficiários do DPVAT, entende Supremo

Em recurso com repercussão geral, Plenário conclui que o Ministério Público tem legitimidade para defender contratantes do seguro obrigatório DPVAT.

07/08/2014 16:30
10 anos atrás

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (7)

Confira a pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (7), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.

07/08/2014 13:25
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