
11 anos atrás
STF rejeita recursos de Luiz Estevão contra condenação por fraude processual
Plenário segue voto do relator, ministro Dias Toffoli, e considera argumentos apresentados pela defesa de Luiz Estevão abuso do direito de recorrer. Leia na íntegra o voto apresentado pelo relator.
05/11/2014 18:45
11 anos atrás
Artigo 5º discute responsabilidade de familiares sobre crianças e adolescentes
05/11/2014 18:40

11 anos atrás
Negado recurso em que ex-prefeito de Tefé (AM) pedia nulidade de recebimento de denúncia
04/11/2014 20:30

11 anos atrás
Mantida decisão que autorizou depoimento de crianças vítimas de violência
04/11/2014 20:25
11 anos atrás
Suspenso julgamento de RMS contra demissão de auditor-fiscal da Receita Federal
04/11/2014 20:10

11 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (5)
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (5) no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, inclusive pela internet.
04/11/2014 18:00