11 anos atrás
Determinada redução do comprometimento da receita de GO com pagamento de dívida
A decisão liminar é do ministro Dias Toffoli que deferiu antecipação de tutela, determinando a redução para 11,5% do percentual mensal da receita do Estado com o pagamento de sua dívida com a União.
12/04/2016 09:15
11 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (12)
12/04/2016 09:00
11 anos atrás
Negado trâmite a MS que pedia para fixar procedimento de votação de impeachment na Câmara
11/04/2016 21:15
11 anos atrás
Questionada lei baiana que proíbe aposentadoria de policial réu em processo
11/04/2016 12:05
11 anos atrás
Provido recurso para assegurar incidência de IOF sobre venda de ações
A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso no Recurso Extraordinário (RE) 266186, interposto pela União contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).
11/04/2016 11:55
11 anos atrás
Negado seguimento a recurso do Ceará contra indenização por morte de detento em tentativa de fuga
08/04/2016 19:50
