10 anos atrás
Ministro Lewandowski promulga acordos diplomáticos no exercício da Presidência da República
Foram assinados sete acordos bilaterais que permitem o trabalho remunerado de dependentes de pessoal diplomático na Bélgica, Eslovênia, Filipinas, México, Nicarágua, Romênia e Suíça.
23/09/2014 19:15
10 anos atrás
2ª Turma nega aplicação de insignificância para operadores de rádio clandestina em Salvador (BA)
23/09/2014 19:00
10 anos atrás
Cássio Cunha Lima é absolvido da acusação de ordenação ilegal de despesa
23/09/2014 18:50
10 anos atrás
1ª Turma declara prescrito crime imputado a deputado por declaração falsa
23/09/2014 18:45
10 anos atrás
Prejudicada ADI contra norma que restringia participação de concorrentes em licitação de medicamentos
23/09/2014 16:00
10 anos atrás
Ministro Lewandowski assume a Presidência da República até quarta-feira (24)
O presidente do STF é o quarto na lista de sucessão nos casos de impedimentos eventuais do ocupante da Presidência da República, conforme o artigo 80 da Constituição Federal.
23/09/2014 11:27
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (23)
23/09/2014 09:15
