10 anos atrás
Plenário julga caso com repercussão geral e libera mais de 1 mil processos
24/09/2014 17:45
10 anos atrás
Ministro Lewandowski promulga acordos internacionais sobre execução penal e intercâmbio cultural
No exercício da Presidência da República, o presidente do STF promulgou nesta quarta-feira acordos internacionais sobre transferência de condenados e intercâmbio cultural.
24/09/2014 17:00
10 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (24)
Confira os temas dos processos previstos para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (24), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça
24/09/2014 10:15
10 anos atrás
Programa Artigo 5º trata de questões jurídicas que podem surgir após a morte
24/09/2014 10:00
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta (24) – Atualizada às 13h25
24/09/2014 08:48
10 anos atrás
2ª Turma julga dois inquéritos contra o deputado federal Paulo Cesar Quartiero
23/09/2014 21:30
