10 anos atrás
Delimitação de divisas entre PI, BA, GO e TO deve seguir laudo do Exército
08/10/2014 18:55
10 anos atrás
Plenário retoma julgamento sobre desaposentação nesta quinta-feira (9)
Após a leitura do relatório pelo ministro Luís Roberto Barroso, o julgamento foi suspenso e deverá ser retomado na sessão desta quinta, com a defesa dos advogados e o voto dos ministros.
08/10/2014 18:30
10 anos atrás
Normas estaduais que alteraram nomenclatura e atribuições de datiloscopistas são alvo de ADI
08/10/2014 18:25
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quarta-feira (8) – Atualizada às 13h08
08/10/2014 09:32
10 anos atrás
Presidente do STF recebe servidores para tratar de proposta de carreira própria
07/10/2014 21:40
10 anos atrás
2ª Turma nega trâmite a recurso de clubes de futebol sobre passe de jogador
07/10/2014 21:35
10 anos atrás
STF absolve deputado Cleber Verde da acusação de concessão irregular de benefício
07/10/2014 19:25
10 anos atrás
Pauta desta quarta-feira (8) prevê julgamento de recurso sobre desaposentação
Entre os destaques da pauta está o Recurso Exatrordinário (RE) 661256, com repercussão geral reconhecida, no qual se discute a validade jurídica do instituto da desaposentação. A sessão plenária é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
07/10/2014 18:35