10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta sexta-feira (10)
10/10/2014 07:18
10 anos atrás
Pedido de vista suspende julgamento de recurso sobre compensação de RPV
09/10/2014 21:05
10 anos atrás
Restrição legal impede acesso a informações requeridas pela CPMI da Petrobras
09/10/2014 20:45
10 anos atrás
Ministro relator vota pela validade da desaposentação
Para ministro Luís Roberto Barroso, a legislação é omissa em relação ao tema, não havendo qualquer proibição expressa a que um aposentado do RGPS que tenha continuado a trabalhar pleiteie novo benefício, levando em consideração as novas contribuições.
09/10/2014 19:45
10 anos atrás
Suspensa decisão que determinou pagamento de diferenças a membros do MP-RS
09/10/2014 19:30
10 anos atrás
Direto do Plenário: STF suspende julgamento sobre desaposentação
Após o voto do relator, julgamento de processo sobre validade da desaposentação foi suspenso pelo Plenário do STF. Pela relevância do tema, os recursos deverão ser analisados com a presença de todos os ministros.
09/10/2014 17:40
10 anos atrás
Presidente recebe entidades sindicais para falar sobre Plano de Carreira do Judiciário
09/10/2014 17:40
10 anos atrás
Direto do Plenário: relator vota pela validade da desaposentação
O ministro Roberto Barroso, relator do RE 661256, proferiu voto pela validade do instituto da desaposentação. Após o intervalo, os demais ministros devem votar sobre a matéria. O tema teve repercussão geral reconhecida.
09/10/2014 17:10
