10 anos atrás
Ministro afasta causa de aumento de pena por transporte de droga em ônibus
16/10/2014 16:30
10 anos atrás
Arquivadas ações contra lei piauiense que vedada inscrição em cadastro de inadimplentes
16/10/2014 15:00
10 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (16)
16/10/2014 09:08
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (16)
16/10/2014 09:06
10 anos atrás
Supremo julga mérito de ações e declara invalidade de leis de SP e SC
15/10/2014 21:00
10 anos atrás
Presidente do STF abre evento de incentivo à leitura com filhos de servidores
15/10/2014 19:40
10 anos atrás
Plenário reconhece imunidade de imóveis dos Correios quanto ao IPTU
Por maioria, ministros decidem que imóveis dos Correios são abrangidos pela imunidade tributária recíproca e não devem recolher IPTU.
15/10/2014 19:35
10 anos atrás
Supremo reafirma validade de leis estaduais sobre venda de artigos de conveniência em farmácias
15/10/2014 19:20
10 anos atrás
Plenário anula ato do TCU que revogou benefício a servidor sem processo administrativo
15/10/2014 19:15
10 anos atrás
STF nega mandado de segurança contra ato que determinou devolução de gratificação de policiais federais
Entidades contestavam decisão do TCU sobre possível necessidade de devolução, por parte de policiais aposentados e pensionistas, de parcelas de gratificação.
15/10/2014 19:05
