10 anos atrás
Cassada decisão do TJ-RS que invalidou lei sobre acesso à educação infantil
17/10/2014 17:50
10 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio em recurso sobre restrição ao uso de créditos de ICMS
17/10/2014 17:00
10 anos atrás
Presidente do STF regulamenta publicação de acórdãos
A partir da regulamentação, a Secretaria Judiciária do STF terá dez dias para publicar todos os acórdãos pendentes de revisão por mais de 60 dias. Hoje há cerca de dois mil acórdãos pendentes na Secretaria Judiciária.
17/10/2014 13:50
10 anos atrás
Base de cálculo menor pode reduzir créditos de ICMS, define Plenário
Ao julgar recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, o STF reafirmou posição segundo a qual a redução da base de cálculo equivale a uma isenção parcial, para fins de utilização de créditos do ICMS.
16/10/2014 20:50
10 anos atrás
Decisão considera incabíveis mandados de segurança que questionam auxílio-moradia a juízes
16/10/2014 20:30
10 anos atrás
Ação de cobrança de diárias proposta por juiz federal terá curso na primeira instância
16/10/2014 18:00
10 anos atrás
STF aprova quatro novas súmulas vinculantes
Os verbetes aprovados têm força normativa e devem ser aplicados pelos demais órgãos do Poder Judiciário e pela administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal.
16/10/2014 17:50
