10 anos atrás
Suspensa decisão do TRF-2 que equiparou vencimentos de juízes federais
Liminar suspende efeitos de acórdão do TRF-2 que equiparou os vencimentos de juízes federais substitutos vitalícios aos de juízes federais titulares nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
07/11/2014 15:00
10 anos atrás
Supremo julga ADIs que discutem vício de iniciativa na edição de normas estaduais
06/11/2014 20:15
10 anos atrás
Presidência do STF divulga relatório trimestral de atividades
Inclusão de casos com repercussão geral na pauta do Plenário resultou no julgamento do mérito de 36 recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida, medida que contribuiu para liberar cerca de 30 mil processos que estavam sobrestados em instâncias inferiores.
06/11/2014 17:25
10 anos atrás
Negado pedido de liberdade a ex-policial militar condenado por homicídio no ES
06/11/2014 16:40
10 anos atrás
Ministro nega seguimento a HC de executivo investigado na Operação Lava-Jato
06/11/2014 16:15
10 anos atrás
Extinta ação que alegava limitação da autonomia financeira do MP na LDO do Ceará
06/11/2014 15:30
10 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (6)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (6), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
06/11/2014 09:00