10 anos atrás
Negada liminar para suspender ato que concede passagens a cônjuge de deputado
02/03/2015 18:45
10 anos atrás
Negado seguimento a reclamação contra execução trabalhista de empresa em falência
02/03/2015 17:10
10 anos atrás
Ação questiona no STF omissão do Congresso em regulamentar imposto sobre grandes fortunas
02/03/2015 11:00
10 anos atrás
Supremo julgará aplicação de novo teto de RPV a execuções em curso
No Recurso Extraordinário (RE) 729107, com repercussão geral, a Corte vai decidir se lei do Distrito Federal que reduziu de 40 para 10 salários mínimos o teto para expedição das Requisições de Pequeno Valor (RPV) pode ser aplicada a execuções em curso.
02/03/2015 07:55
