Para o presidente do STF, o novo formato de prestação jurisdicional a ser construído deve prezar pela celeridade, valorizando formas não litigiosas de solução de controvérsias, como a mediação e a arbitragem.

“O Poder Judiciário tem atuado na vanguarda da garantia dos direitos fundamentais insculpidos na Constituição Federal, notadamente na correção de distorções históricas contrárias ao princípio da isonomia.”

Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (20), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.