Ação contra o Estado de Tocantins pede repasse de R$ 24 milhões ao TJ-TO
Rejeitada reclamação contra proibição de convênio da Defensoria Pública de SC
Ministro Lewandowski defende uso da conciliação para desafogar a Justiça
Na abertura da IX Semana Nacional de Conciliação, o presidente do STF e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, conclamou a sociedade a solucionar conflitos por meio de acordos.
Aplicação do teto à remuneração de interino de serventia é tema de repercussão geral
STF decidirá se o teto constitucional, ao qual todos os servidores públicos estão submetidos, é aplicável à remuneração de substitutos (interinos) designados ao exercício de função notarial e registral em serventias extrajudiciais.
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta segunda-feira (24)
Judiciário tem papel de protagonismo no funcionamento do Estado, diz Lewandowski
A importância do Judiciário no processo de construção do Estado foi um dos temas abordados pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, em sua participação em seminário organizado pela AMB.
Direito à nomeação de candidatos fora do número de vagas tem repercussão geral
O STF analisará o direito à nomeação de candidatos aprovados fora do número de vagas previstas no edital de concurso público no caso de surgimento de novas vagas durante o prazo de validade do certame. A matéria será discutida no RE 837311.
