O ministro participa de seminário sobre a “Evolução do Direito Constitucional na África”, realizado em Argel, capital da Argélia. O encontro foi organizado em comemoração aos 25 anos do Conselho Constitucional argelino.

“Muito em breve, com o apoio dos três Poderes, poderemos ter um marco regulatório para essa forma alternativa de solução de conflitos”, ressaltou o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.