10 anos atrás
Decisão que autorizava incorporação de quintos ofende princípio da legalidade
Por maioria, o Plenário do STF deu provimento a recurso que questionava a incorporação de quintos. A matéria, com repercussão geral reconhecida, alcança mais de 800 casos sobrestados em outras instâncias da Justiça.
19/03/2015 20:45
10 anos atrás
Suspensa restrição ao MA que inviabilizava crédito de 3,8 bilhões junto ao BNDES
19/03/2015 17:30
10 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Dias Toffoli em reclamação sobre sala de Estado Maior para advogados
19/03/2015 17:30
10 anos atrás
Negado seguimento a ADPF sobre equiparação salarial de procuradores e delegados no MA
19/03/2015 16:10
10 anos atrás
Negada liminar a advogado acusado de envolvimento em rede de fraude de combustíveis no RJ
19/03/2015 16:00
10 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (19)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (19), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
19/03/2015 10:20
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta quinta-feira (19)
19/03/2015 09:00
10 anos atrás
Novo pedido de vista suspende julgamento sobre trancamento de pauta da Câmara
18/03/2015 20:50
