10 anos atrás
Inscrições para audiência pública sobre ensino religioso em escolas vão até dia 15
Os interessados em participar da audiência pública sobre ensino religioso em escolas públicas têm até o dia 15 de abril para enviar solicitação para o e-mail ensinoreligioso@stf.jus.br. O tema está sendo discutido em ação de relatoria do ministro Roberto Barroso.
02/04/2015 10:05
10 anos atrás
Ação questiona omissão do Congresso em regulamentar imposto sobre grandes fortunas
02/04/2015 10:00
10 anos atrás
Conselhos são admitidos como amici curiae em ADPF sobre multas a farmácias
01/04/2015 10:07
10 anos atrás
Mantido trâmite de ação penal contra acusado de agredir ex-companheira
01/04/2015 10:05
10 anos atrás
Presidente do STF cumpre agenda oficial em viagem à China
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF, está em visita oficial à China. Na terça-feira ele foi recebido na Faculdade de Direito da Universidade de Pequim por membros do corpo docente e por alunos da graduação.
01/04/2015 10:00
10 anos atrás
Decisão revoga medidas cautelares impostas ao deputado estadual Marco Prisco
31/03/2015 20:35
10 anos atrás
PGR questiona deslocamento de competência dos Juizados Especiais Criminais para Justiça Comum
31/03/2015 16:50
10 anos atrás
Mantida liminar que interditou unidade de atendimento socioeducativo no ES
Ao indeferir pedido de Suspensão de Liminar (SL 823), o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, manteve decisão que determinou interdição e reforma de unidade de atendimento socioeducativo no Espírito Santo.
31/03/2015 15:55
10 anos atrás
ADI questiona lei que transfere ao Estado do MA obrigações financeiras de companhia privatizada
31/03/2015 14:55
