10 anos atrás
Ministro Lewandowski assina acordo para estimular monitoração eletrônica e alternativas penais
O presidente do CNJ e do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinam nesta quinta-feira (9) acordos de cooperação técnica.
08/04/2015 20:00
10 anos atrás
Definida questão sobre retomada de julgamento após proclamação do resultado
08/04/2015 19:15
10 anos atrás
Rejeitada modulação de efeitos de decisão sobre serviço militar voluntário em GO
08/04/2015 19:00
10 anos atrás
Programa Artigo 5º aborda erro em procedimentos médicos e laboratoriais
08/04/2015 18:30
10 anos atrás
Plenário do STF aprova três novas súmulas vinculantes
Aprovadas a partir da conversão de verbetes da Súmula do Tribunal, as novas súmulas vinculantes são relativas a servidores públicos e competência constitucional do Tribunal do Júri.
08/04/2015 18:10
10 anos atrás
Decano do STF invalida decreto presidencial que expropriou fazenda em São Paulo
08/04/2015 17:55
10 anos atrás
Plenário nega progressão de regime a condenado na AP 470 por não pagamento de multa
STF indefere em Plenário pedido de progressão para o regime aberto do ex-deputado Romeu Queiroz, condenado a 2 anos de reclusão e 150 dias-multa pelo crime de corrupção passiva e a 4 anos de reclusão e 180 dias-multa pelo crime de lavagem de dinheiro.
08/04/2015 17:50
