STF julga inviáveis habeas corpus de outros dois investigados na operação Lava-Jato
Presidente do STF nega seguimento aos pedidos de HC apresentados por José Ricardo Nogueira Breghirolli, funcionário da Construtora OAS em São Paulo, e por Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor-presidente da área internacional da empresa.
Presidente do STF determina fixação de regime de pena de forma fundamentada para detenta
Concedido HC a acusada de tráfico que cumpria prisão preventiva junto com bebê
Relator analisará HC de acusados de matar cinegrafista durante manifestação no RJ
STF deve decidir o termo inicial para a prescrição da pretensão executória penal
Recurso discute se a contagem do prazo para a prescrição da pretensão executória deve começar a correr a partir do trânsito em julgado para a acusação ou para todas as partes. O tema teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual.
Presidente do Supremo suspende ocupação de vaga de conselheiro no TCE/MT
A decisão, tomada em caráter cautelar para referendo posterior do Plenário, vale até o julgamento de mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4812.
Médico acusado de participação em “máfia do aborto” no Rio pede HC ao Supremo
STF julga inviável HC de empresário investigado na operação Lava-Jato
Ministro Ricardo Lewandowski aplica Súmula 691 e nega seguimento a HC impetrado pela defesa do presidente da UTC Engenharia, Ricardo Ribeiro Pessoa, investigado na operação Lava-Jato, da Polícia Federal.
