10 anos atrás
2ª Turma concede habeas corpus a acusados de desvios na Petrobras
Ricardo Pessoa, José Ricardo Breghirolli, Agenor Medeiros, Sérgio Cunha Mendes, Gerson Almada, Erton Medeiros Fonseca, João Ricardo Auler, José Aldemário Pinheiro Filho e Mateus Oliveira terão a prisão preventiva substituída por medidas cautelares.
28/04/2015 18:00
10 anos atrás
Ministro nega habeas corpus a professor acusado de duplo homicídio na Paraíba
28/04/2015 16:30
10 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, para esta terça-feira (28)
28/04/2015 08:00
10 anos atrás
Destaques da pauta de julgamentos previstos para esta terça-feira (28) nas Turmas
27/04/2015 18:30
10 anos atrás
Ministro aplica princípio da consunção e anula condenação imposta a lavrador mineiro
27/04/2015 18:10
10 anos atrás
Partido questiona instrução normativa que regulamenta fiscalização do TCU
27/04/2015 17:30
