10 anos atrás
Retrospectiva 2014: eleição do novo presidente do Supremo é destaque em agosto
28/01/2015 16:46
10 anos atrás
Plenário Virtual reconhece repercussão geral em 48 processos em 2014
Durante o ano de 2014, o STF reconheceu a existência de repercussão geral em 48 processos relacionados a temas tributários, trabalhistas, eleitorais, penais e relativos a direitos sociais.
27/01/2015 18:00
10 anos atrás
Negada liminar em reclamação que alega descumprimento de súmula do STF sem efeito vinculante
Reclamação ajuizada por empresa de importação e exportação alega afronta à Súmula 323 do STF, segundo a qual “é inadmissível a apreensão de mercadorias como meio coercitivo para pagamento de tributos”.
26/01/2015 20:15
