10 anos atrás
Suspenso julgamento sobre averbação de tempo especial de aposentadoria de servidores públicos
30/04/2015 19:50
10 anos atrás
Ministro concede prorrogação de prazo para investigações ligadas a desvios na Petrobras
30/04/2015 19:10
10 anos atrás
STF reconhece validade de cláusula de renúncia em plano de dispensa incentivada
Com a decisão no caso, que tem repercussão geral reconhecida, serão resolvidos 2.396 processos sobre o mesmo tema, que estavam sobrestados aguardando o posicionamento do Supremo.
30/04/2015 19:00
10 anos atrás
Ação contra alteração na Constituição de Rondônia tramitará sob rito abreviado
30/04/2015 15:50
10 anos atrás
Suspensa tramitação de processo na Justiça Militar contra civil acusado de desacato na ocupação do Complexo do Alemão
30/04/2015 15:40
10 anos atrás
Suspensas decisões sobre recolhimento de ITBI em Salvador (BA)
O presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, concedeu suspensão de segurança pedida pelo município de Salvador questionando decisão do TJ-BA que suspendeu a exigibilidade de crédito tributário referente ao ITBI.
30/04/2015 15:00
10 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (30)
Confira os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (30), no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
30/04/2015 09:00
